Secretaria de estado de fazenda – SEF

2003

• Resolução SEF n.º 6561/2003 – Prorroga o prazo estabelecido na Resolução SEF nº 6.526/2002.
• Resolução SEF n.º 6557/2003 – Altera a composição do Conselho Superior deFiscalização Tributária.

2002

• Resolução SEF n.º 6.519/2002 – Prorroga o prazo para término da liquidação da Empresa Estadual de Viação – SERVE, em liquidação.
• Resolução SEF n.º 6.511/2002 – Acrescenta parágrafo único ao artigo 2.º, da Resolução SEF n.º 3.004/99.
• Resolução SEF n.º 6.504/2002 – Altera a estrutura orgânica da Contadoria Geral do Estado.
• Resolução SEF n.º 6.439/2002 – Introduz alterações no Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda.
• Resolução SEF n.º 6.430/2002 – Altera o § 3.º do artigo 1.º da Resolução SEF n.º 3.025/99.
• Resolução SEF n.º 6.427/2002 – Dispõe sobre a Coordenação de Unidade que menciona.
• Resolução SEF n.º 6.422/2002 – Dá providências quanto à inclusão da Inspetoria da Fazenda Estadual Petrolífera e Petroquímica – IFE 99.36 como unidade de cadastro e dá outras providências.
• Resolução SEF n.º 6.421/2002 – Dá providências quanto à inclusão da Inspetoria de Fazenda Estadual de Trânsito de Mercadorias – IFE 99.02 como unidade de cadastro e dá outras providências.
• Resolução SEF n.º 6.420/2002 – Dispõe sobre a estrutura da Subsecretaria-Adjunta da Administração Tributária e dá outras providências.
• Resolução SEF n.º 6.419/2002 – Extingue a Inspetoria que menciona e dá outras providências.
• Resolução SEF n.º 6.416/2002 – Revoga dispositivo que menciona.
• Resolução SEF n.º 6.400/2002 – Inclui empresas na competência da IFE 99.00 – Contribuintes de Grande Porte.
• Resolução SEF n.º 6.399/2002 – Altera a denominação do PCI 99.14 – Bom Jesus de Itabapoana e extingue o PCI 99.13 – Morro do Coco.
• Resolução SEF n.º 6.395/2002 – Incorpora à legislação estadual o  Convênio ICMS 96/01, que altera a cláusula primeira do Convênio ICMS 93/98, que dispõe sobre isenção do ICMS na operação de importação de bens destinados a ensino e pesquisa científica.
• Resolução SEF n.º 6.390/2002 – Prorroga a vigência da Resolução SEF n.º 2.975/98, e alterações posteriores, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope e refrigerante.
• Resolução SEF n.º 6.387/2002 – Altera as disposições do Art. 1.º da Resolução SEF n.º 3.007, de 10 de fevereiro de 1999.
• Resolução SEFAZ n.º 6.453/2002 – Dispõe sobre Protocolos da Secretaria de Estado de Fazenda.
• Resolução SEF n.º 6.458/2002 – Dispõe sobre o encaminhamento ao DELT, via email, dos Atos Normativos elaborados pelos órgãos da SEF que especifica.
• Resolução SEF n.º 6.406/2002 – Altera dispositivo da Resolução SEFCON n.º 4.174/2000, com a redação dada pela Resolução SEFCON n.º 4.574/2000.
• Portaria SAAT n.º 039/2002 – Designa Fiscais de Rendas para os fins que menciona.
• Portaria SAAT n.º 034/2002 – Define as empresas da competência fiscalizadora da IFE 99.35 – DITEC e dá outras providências.

2001

• Resolução SEF n.º 6.338/2001  – Altera a Resolução SEFCON n.º 4.510/2000, que dispõe sobre processamento de documentos de cadastro originados em repartições fiscais informatizadas, e dá outras providências.

2000

• Decreto Estadual n.º 26.293/2000 – Introduz modificações no Decreto n.º 22.939/97 e dá outras providências.
• Resolução SEFCON n.º 4.510/2000 – Dispõe sobre processamento de documentos de cadastro em repartições fiscais informatizadas.
• Resolução SEFCON n.º 4.160/2000 – Prorroga o prazo de Comissão que menciona.
• Resolução SEFCON n.º 4.051/2000 – Inclui empresas na competência da IFE 99.00 – Contribuintes de Grande Porte.
• Portaria SUCIEF n.º 72/2000 – Divulga relação dos contribuintes anteriormente localizados no Município de Nova Iguaçu, que foram transferidos no Sistema de Cadastro para o novo Município de Mesquita.
• Portaria SUCIEF n.º 73/2000 – Delega competência para a prática do ato que menciona.

1999

• Resolução SEFCON n.º 3.012/99 – Institui Comissão de Avaliação
• Resolução SEF n.º 2988/1999 – Dispõe sobre a estrutura da Superintendência Estadual de Fiscalização e dá outras providências

1997

• Decreto Estadual n.º 22.939/97 – Implanta o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências

1996

• Resolução SEF n.º 2.726/96 – Aprova o Regimento Geral da Secretaria de Estado de Fazenda.

1991

• Resolução SEEF n.º 1.969/91 – Altera os artigos 15 e 63 da Resolução n.º 1.851/91.
• Resolução SEEF n.º 1.851/91 – Aprova o Regimento Setorial da Subsecretaria da Receita Estadual