Publicada no D.O.E. de 06.08.2025, pág 05Este texto não substitui o publicado no D.O.E.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 03.06.2025

PÁGINA 24 - 3ª COLUNA

ATO DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA SEFAZ/SUBF Nº 444 DE 30 DE MAIO DE 2025

DIVULGA RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES ENQUADRADOS EM BENEFÍCIOS FISCAIS CONDICIONADOS DE CARÁTER NÃO GERAL QUE FIRMARAM TERMO DE ACORDO.

PROCESSO Nº SEI-220010/000024/2020

Onde se lê:

Art. 1º Tornar público o enquadramento em benefício fiscal dos seguintes contribuintes:

11.794.14938.140.889/0001-10ACÇO CENTRAL DE SERVIÇOS DE AÇO LTDASEI-220010/000024/2020Lei nº 6.979/201501/04/2025 a 31/03/2028

Leia-se:

Art. 1º Tornar público o enquadramento em benefício fiscal dos seguintes contribuintes:

11.794.41938.140.889/0001-10ACÇO CENTRAL DE SERVI- ÇOS DE AÇO LTDASEI-220010/000024/2020Lei nº 6.979/201501/04/2025 a 31/03/2028