Retificação publicada no D.O.E. de 01.10.2024, pág. 03.Este texto não substitui o publicado no D.O.E.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 01/10/2024

PÁGINA 3 - 3º COLUNA

ATO DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA SSER Nº 388 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

ACRESCENTA MERCADORIAS AO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SSER Nº 347/2023, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS) E ENERGÉTICAS.

Processo nº SEI-040006/022601/2024.

Onde se lê:

II – REFRIGERANTES
2.3 – OUTRAS MARCAS DE REFRIGERANTES
Subitem Marca Volume (ml) PET Vidro/Pet Retornável Lata Vidro Não Retornável/Descartável
2.3.117 Refrigerante Tik Tok (Todos os Sabores) 275     2,39   

Leia-se:

II – REFRIGERANTES
2.3 – OUTRAS MARCAS DE REFRIGERANTES
Subitem Marca Volume (ml) PET Vidro/Pet Retornável Lata Vidro Não Retornável/Descartável
2.3.117 Refrigerante Tik Tok (Todos os Sabores) 269     2,39