PORTARIA SUBADREC Nº 004 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO ADMINISTRATIVO DE RECEITA, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 628 de 10 de maio de 2013 e o constante dos autos do processo nº SEI-040150/000001/2026,

R E S O L V E :

Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento e Estudo da PPE:

I – FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 5006390-1, por indicação da SUPFINF;

II – FELIPE GOMES CIPRIANI SILVA, ID Funcional 4385136-3, por indicação da SUPDIEF;

III – PHILIPPE CALAFANGE BITON, ID Funcional 4365332-4, por indicação da SUPFINF;

IV – MARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA, ID Funcional 4365033-3, por indicação da SUPTRIB;

V – JOÃO LUÍS OLIVEIRA MARINHO, ID Funcional 1957325-1, por indicação da SUPFINF (ITD);

VI – RENATO DA CRUZ BRITTO, ID Funcional 4427487-4, por indicação da SUPFINF (IPVA);

VII – VALÉRIA CORREIA LIMA UMANN, ID Funcional nº 4344296-0, por indicação da SUPFINF;

VIII – RAPHAEL TAVARES REIS DA SILVA, ID Funcional nº 44274238, por indicação da SUBADREC;

IX – CARLOS ANDRÉ FERREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional 4365049-0, por indicação da SUBADREC.

Parágrafo único. A Comissão Técnica de Acompanhamento e Estudo da PPE será presidida pelo Auditor Fiscal FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 5006390-1.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SARAD nº 003 de 14 de fevereiro de 2025.

Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026

MARCELO GARRITANO DA SILVA
Subsecretário Adjunto Administrativo de Receita