Publicada no D.O.E. de 21.01.2026, pág. 40.Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
Índice remissivo: Letra S – SEFAZ

PORTARIA SUBEREC Nº 434 DE 19 DE JANEIRO DE 2026

DIVULGA A RELAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS SELECIONADAS PARA A ATIVIDADE DE MONITORAMENTO DOS MAIORES CONTRIBUINTES NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DERECEITA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 14, inciso II, da Resolução SEFAZ nº 629, de 07 de março de 2024, e o constante dos autos do processo nº SEI-040006/007456/2025,

R E S O L V E :

Art. 1º As sociedades empresariais que se encontram selecionadas para a atividade de monitoramento dos maiores contribuintes, no primeiro semestre de 2026, são as relacionadas no Anexo Único.

Art. 2º No curso do semestre de monitoramento dos maiores contribuintes, a Subsecretaria de Estado de Receita poderá incluir novas pessoas jurídicas no monitoramento, quando verificada a existência de fato superveniente que justifique a inclusão.

Art. 3º A inclusão da pessoa jurídica no monitoramento dos maiores contribuintes independe do efetivo recebimento pela empresade comunicação de forma individualizada.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2026

ADILSON ZEGUR
Subsecretário de Estado de Receita

ANEXO ÚNICO

RaizRazão Social
3094658CEVA FINISHED VEHICLE LOGISTICS BRASIL LTDA
59105262TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUTOMOVEIS S A
51016206TRES POCOS COMERCIAL ATACADISTA LTDA
68979111PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA
60395589BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA
3103436COOPERATIVA AGROPECUARIA E TRANSPORTE REGIONAL MONTENEGRO LTDA
8592880RIO PARDO TRANSPORTES LTDA
14075373LYRA NAVEGACAO MARITIMA LTDA
27486182VIACAO AGUIA BRANCA S/A
79942140TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA
2351144TEGMA GESTAO LOGISTICA S/A
26240904EXPRESSO ROTA LIVRE LTDA
30069314AUTO VIACAO 1001 LTDA
49871213IC TRANSPORTES LTDA
65849838PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA.
4992714NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS
42446277SHPX LOGISTICA LTDA.
56669187MERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA
40278681TRANSOCEAN BRASIL LTDA
50567288SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
4104117NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
59104760TOYOTA DO BRASIL LTDA
17140820BYD DO BRASIL LTDA.
61156113IOCHPE MAXION S/A
40432544CLARO S/A
66970229CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A
2421421TIM S/A
76535764OI SA – EM RECUPERACAO JUDICIAL
33050071AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
60444437LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE
2558157TELEFONICA
3258983TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE
497373SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
23514652UTE GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A
20799691INDUSTRIAL TURBINE BRASIL GERACAO DE ENERGIA LTDA
33453598RAIZEN
33337122IPIRANGA
4580657EQUINOR
150046SHELL
33639843TRIDENT
33938119CEG
18459798NFX COMBUTIVEIS
33938119COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG
18459798NFX COMBUSTIVEIS MARITIMOS LTDA
7231971PETROGAL BRASIL COMERCIALIZADORA LTDA
30521090SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
10456016SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
6031802MINUANO PETROLEO LTDA
33042730COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10362445IBR LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA
48122295FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
30511844VESUVIUS REFRATARIOS LTDA
60869336CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
32319931SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
33435231GE CELMA LTDA
5953543L.L.E FERRAGENS LTDA
21109697COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA-CCA
4954351SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
33810293COMPANHIA INDUSTRIAL DE METAIS E PLÁSTICOS LTDA
60846599IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS S A
68915891TECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA
42087254BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA
50922288CONSORCIO BLUE MARINE
835301BALL EMBALAGENS LTDA
7005330TERNIUM BRASIL LTDA
4754557CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA
33009911SOUZA CRUZ LTDA
33438250DROGARIAS PACHECO S/A
18459628BAYER S.A.
4041933PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
33069212MERCK S/A
4247792PONTELAND DISTRIBUICAO S A
61827663ZARAPLAST S A
31452113CLARIANT BRASIL LTDA.
31673254LABORATORIOS B BRAUN S/A
61940292DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
61068276UNILEVER BRASIL LTDA.
1206820SC DISTRIBUICAO LTDA
33041260GRUPO CASAS BAHIA S.A.
7326734AMERICANAS S.A – EM RECUPERACAO JUDICIAL
9661169CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA
1114284CASA & VÍDEO BRASIL S.A
7205399AMERICAS COMERCIO DE COLCHOES LTDA
92754738LOJAS RENNER S/A
33130543CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
6057223SENDAS DISTRIBUIDORA S.A
75315333ATACADAO S/A
33381286SUPER MERCADO ZONA SUL S/A
39346861CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A.
32296378CEREAIS BRAMIL LTDA
45242914C&A MODAS S.A.
3007331EBAZAR.COM.BR. LTDA
15436940AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
33200056LOJAS RIACHUELO SA
47960950MAGAZINE LUIZA S/A
5027195ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
33086695TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA
30267876OTICAS DO POVO LTDA
33381286SUPER MERCADO ZONA SUL S/A
31565104PEPSICO DO BRASIL LTDA
17467515CAFÉ TRÊS CORAÇÕES SA
2914460SEARA ALIMENTOS LTDA
1838723PRODUTOS ALIMENTICIOS BRF SA
60409075NESTLE SA
7206816M DIAS BRANCO S A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
14049467LACTALIS DO BRASIL – COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
43805810DISTRIBUIDORA SHOW DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA
1130631BELA ISCHIA ALIMENTOS LTDA
7526557AMBEV S.A.
56228356CRBS S.A.
50221019HNK INDUSTRA de BEBIDAS LTDA
4176513CKBR BEBIDAS LTDA
74569RIO de JANEIRO REFRESCOS LTDA
61186888SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA de BEBIDAS S.A.
73410326CERVEJARIA PETROPOLIS S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
33453598RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.
23314594ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.
59410901GRUPO PETRÓPOLIS
02412975ULTRAGAZ
61036399SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.
01637895VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
04375859POLIMIX CONCRETO LTDA.
02916265JBS S.A.
03285364MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
04524015MINERVA S.A.
01083864BRF S.A.
61030074EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
57299118EMS S.A. (GRUPO NC)
60087650ACHÉ LABORATÓRIOS S.A.
02501816HYPERA S.A.
54505052MINALBA (GRUPO EDSON QUEROZ)
7248005SANTA RITA
31328691IBRATINA
60561713NOVELIS
7502503OCYAN SA
8832551CONSTELLATION
48122295TECHNIPFMC
21365263SOUTH32
7714104GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
42150391BRASKEN
83636019TERMOTÉCNICA AS
11816308QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
18804581CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA
12011627CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA