Publicado no D.O.E. de...Este texto não substitui o publicado no D.O.E.

RETIFICAÇÃO

18.08.2023

pág.7, 3ª coluna

SUBF

PORTARIA SUBF N° 93 DE 18 DE AGOSTO DE 2023

DIVULGA RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES ENQUADRADOS EM BENEFÍCIO FISCAL QUE FIRMARAM TERMO DE ACORDO CONFORME PARÁGRAFO 7º, ART. 10 DO DECRETO N.º 47.201/2020.

PROCESSO SEI-220010/000342/2020

Onde se lê:

Art. 1º. Tornar público o enquadramento em benefício fiscal dos seguintes contribuintes:

11.770.27416.993.028/0002-98DPK INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA MESEI-220010/000342/2020Lei 6.979/201501/09/2023 a 31/08/2026

Leia-se:

Art. 1º. Tornar público o enquadramento em benefício fiscal dos seguintes contribuintes:

11.770.27416.993.028/0002-98DPK INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA MESEI-220010/000342/2020Lei 6.979/201501/07/2023 a
31/06/2026