PORTARIA SUBF Nº 135 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO Nº SEI-E-04/003/1844/2014
Onde se lê:

PORTARIA SUBF Nº 135 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

APROVA A ADESÃO DA EMPRESA NOVA ARAR PEDRAS MINERACAO LTDA AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PREVISTO NO DECRETO Nº 41.557/08 NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 183/2008.

Leia-se:

PORTARIA SUBF Nº 135 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

APROVA A ADESÃO DA EMPRESA BY RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PREVISTO NO DECRETO Nº 41.557/08 NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 183/2008.