RETIFICAÇÃO
D.O.E. DE 01.03.2024
PÁGINA 10 - 2ª COLUNA
ATO DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUBF Nº 159 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
DIVULGA RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES ENQUADRADOS EM BENEFÍCIOS FISCAIS CONDICIONADOS DE CARÁTER NÃO GERAL QUE FIRMARAM TERMO DE ACORDO.
Onde se lê:
O SUPERINTENDENTE DE BENEFÍCIOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DE ICMS, no uso de suas atribuições (…) considerando o art. 7º da Portaria SUBF nº 349/2024, e de acordo com o disposto nos autos do processo administrativo nº SEI-220010/000508/2021.
Leia-se:
O SUPERINTENDENTE DE BENEFÍCIOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DE ICMS, no uso de suas atribuições (…) considerando o art. 7º da Portaria SSER nº 349/24, e de acordo com o disposto nos autos do processo administrativo nº SEI-220010/000508/2021.
