Publicação retificada no D.O.E. de 01.11.2024, pág. 08.Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 17.10.2024
PÁGINA 6 - 1ª COLUNA
ATO DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUBF Nº 341 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
DIVULGA A ADESÃO NO BENEFÍCIO FISCAL
PREVISTO NO DECRETO Nº 41.557, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2008, NOS TERMOS DO
INCISO II DO ARTIGO 11 DA PORTARIA SSER Nº 345/2023.
PROCESSO Nº SEI-040006/037466/2024
Onde se lê:
DIVULGA NULIDADE DA ADESÃO NO BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NO DECRETO Nº 41.557, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 11 DA PORTARIA SSER Nº 345/2023.
Leia-se:
DIVULGA A ADESÃO NO BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NO DECRETO Nº 41.557, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 11 DA PORTARIA SSER Nº 345/2023.
