RETIFICAÇÃO

D.O. DE 03.06.2025

PÁGINA 24 - 3ª COLUNA

ATO DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA SUBF Nº 444 DE 30 DE MAIO DE 2025

DIVULGA RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES ENQUADRADOS EM BENEFÍCIOS FISCAIS CONDICIONADOS DE CARÁTER NÃO GERAL QUE FIRMARAM TERMO DE ACORDO.

PROCESSO SEI-040006/015844/2024

Onde se lê:

Art. 1º Tornar público o enquadramento em benefício fiscal dos seguintes contribuintes:

12.523.24646.971.019/0001-86TGS METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDASEI-220010/00048/2025Lei nº 8.960/202001/04/2025 a 31/03/2028
11.338.73004.968.448/0001-54RECICLAR RECICLAGEM ARARUAMA LTDASEI-220010/000388/2023Lei nº
4.178/2003		01/04/2025 a
31/03/2028

Leia-se:

Art. 1º Tornar público o enquadramento em benefício fiscal dos seguintes contribuintes:

12.523.24646.971.019/0001-86TGS METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDASEI-220010/000048/2024Lei nº 8.960/202001/04/2025 a 31/03/2028
11.338.73004.968.448/0001-54RECICLAR RECICLAGEM ARARUAMA LTDASEI-220010/000388/2023Lei nº
4.178/2003		01/04/2025 a
29/02/2028