Este texto não substitui o publicado no D.O.E.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 30.04.2026

PÁGINA 30 - 3º COLUNA

ATO DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA SUBF Nº 543 DE 29 DE ABRIL DE 2026

REVOGA A PORTARIA SUBF Nº 456 DE 21 DE JULHO DE 2025, QUE APROVOU A ADESÃO DA EMPRESA MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PREVISTO NO DECRETO Nº 41.557/200.

PROCESSO Nº SEI-430001/001908/2025.

Onde se lê:

REVOGA A PORTARIA SUBF Nº 456 DE 21 DE JULHO DE 2025, QUE APROVOU A ADESÃO DA
EMPRESA MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PREVISTO
NO DECRETO Nº 41.557/200.

Leia-se:

REVOGA A PORTARIA SUBF Nº 456 DE 21 DE JULHO DE 2025, QUE APROVOU A ADESÃO DA
EMPRESA MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PREVISTO
NO DECRETO Nº 41.557/2008.