Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 30.04.2026
PÁGINA 30 - 3º COLUNA
ATO DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUBF Nº 543 DE 29 DE ABRIL DE 2026
REVOGA A PORTARIA SUBF Nº 456 DE 21 DE JULHO DE 2025, QUE APROVOU A ADESÃO DA EMPRESA MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PREVISTO NO DECRETO Nº 41.557/200.
PROCESSO Nº SEI-430001/001908/2025.
Onde se lê:
REVOGA A PORTARIA SUBF Nº 456 DE 21 DE JULHO DE 2025, QUE APROVOU A ADESÃO DA
EMPRESA MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PREVISTO
NO DECRETO Nº 41.557/200.
Leia-se:
REVOGA A PORTARIA SUBF Nº 456 DE 21 DE JULHO DE 2025, QUE APROVOU A ADESÃO DA
EMPRESA MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PREVISTO
NO DECRETO Nº 41.557/2008.