Este texto não substitui o publicado no D.O.E.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 19.02.2026

PÁGINA 34 - 2ª COLUNA

ATO DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA SUPBF Nº 508 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

PROCESSO Nº SEI-040079/010468/2023

Onde se lê:

PORTARIA SUPBF Nº 508 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

APROVA A ADESÃO DA EMPRESA GUIMARAES FILHOS E CIA LTDA AO TRATAMENTO
TRIBUTÁRIO PREVISTO NO DECRETO Nº 41.557/08.

Leia-se:

PORTARIA SUPBF Nº 508 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

APROVA A ADESÃO DA EMPRESA USINAGEM DE PETROLEO INDUSTRIA E MECANICA
LTDA AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PREVISTO NO DECRETO Nº 41.557/08.