Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 19.02.2026
PÁGINA 34 - 2ª COLUNA
ATO DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUPBF Nº 508 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO Nº SEI-040079/010468/2023
Onde se lê:
PORTARIA SUPBF Nº 508 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
APROVA A ADESÃO DA EMPRESA GUIMARAES FILHOS E CIA LTDA AO TRATAMENTO
TRIBUTÁRIO PREVISTO NO DECRETO Nº 41.557/08.
Leia-se:
PORTARIA SUPBF Nº 508 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
APROVA A ADESÃO DA EMPRESA USINAGEM DE PETROLEO INDUSTRIA E MECANICA
LTDA AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PREVISTO NO DECRETO Nº 41.557/08.