Retificada no D.O.E. de 01.11.2024, pág. 08.Este texto não substitui o publicado no D.O.E.

RETIFICAÇÃO

D.O. DO DIA 30.10.2024

PÁGINA 8 - COLUNA 1

ATO DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA SUT Nº 672 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 1º A 15 DE OUTUBRO DE 2024.

Onde se lê:

“

79/2024 Revisão de OfícioSEI-040006/018491/2024Suspensão dos Efeitos do Decreto nº 49.128/2024, Continuidade do Decreto nº 48.039/2022. Aplicação da Suspensão prevista no parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 48.039/2022.Decreto legislativo nº 01/2024. Decreto nº 49.128/2024. Decreto nº 48.039/2022.07/10/2024

Leia-se: “

79/2024 Revisão de OfícioSEI-040006/018491/2024Suspensão dos Efeitos do Decreto nº 49.128/2024. Continuidade do Decreto nº 48.039/2022.Decreto legislativo nº 01/2024. Decreto nº 49.128/2024. Decreto nº 48.039/2022.07/10/2024