Portarias da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte

2025

Nº DO ATOEMENTA
PORTARIA SUACO nº 011, de 15.12.2025DÁ NOVA REDAÇÃO AO SUBANEXO III DO ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014.
Portaria SUACO nº 010, de 08.12.2025INCLUI HIPÓTESES DE BAIXA DE OFÍCIO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL NO SUBANEXO XV DO ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014.
Portaria SUACO nº 009, de 02.12.2025ALTERA O SUBANEXO IV DO ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS.
Portaria SUACO nº 008, de 24.11.2025RELACIONA OS CÓDIGOS NA CNAE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUJEITAS A CONTROLE DIFERENCIADO PELA FISCALIZAÇÃO.
Portaria SUACO nº 007, de 01.08.2025DECLARA O CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POR PCD E AUTISTA.

2024

Nº DO ATOEMENTA
Portaria SUACO nº 006, de 09.07.2024TORNA SEM EFEITO A PORTARIA SUACO Nº 005, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

2023

Nº DO ATOEMENTA
Portaria SUACO nº 005, de 01.11.2023DISPÕE SOBRE A EMISSÃO TEMPORÁRIA DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) INSCRITO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(Tornada sem efeito pela Portaria SUACO nº 006/2024)
Portaria SUACO nº 004, de 19.10.2023DISPÕE SOBRE AS UNIDADES ENCARREGADAS DAS ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE RELACIONADAS AO SISTEMA RECOPI NACIONAL.
Portaria SUACO nº 001, de 26.01.2023ALTERA O SUBANEXO V DO ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS.

2022

Nº DO ATOEMENTA
Portaria SUACO nº 003, de 03.12.2022AUTORIZA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES FISCAIS DE CONTRIBUINTES DE AUDITORIA FISCAL DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.
Portaria SUACO nº 002, de 28.11.2022ALTERA O SUBANEXO V, DO ANEXO I, DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS.
Portaria SUACO nº 001, de 23.11.2022ALTERA O SUBANEXO V, DO ANEXO I, DA PARTE II, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS.
(Tornada sem efeito pela Portaria SUACO nº 002/2022 )