REDAÇÃO ORIGINAL E ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 557/2023

(Redação original vigente de 01.09.2023 a 29.07.2024)

Art. 9º ………………..

§ 2º ……….

II – CFOP “5656” ou “5657”

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(Redação original vigente de 01.09.2023 a 29.07.2024)

Art. 5º ………………..

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II- CFOP “5949”

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(Redação original vigente de 01.09.2023 a 29.07.2024)

Art. 7º ………………..

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d) Código do produto do serviço (campo cProd): CFOP5601;

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g) Código Fiscal de Operações e Prestações (campo CFOP): 5601;

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