RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEDEC Nº 68 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, cf. artigo 3º, II, do Decreto 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em vista do que consta no Processo nº SEI-E-27/019/415/2015,

R E S O L V E M :

Art. 1º Alterar O artigo 2º da Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEC nº 26, de 12 de dezembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

”Art. 2º O Grupo de Trabalho, de que trata o art. 1º, será integrado pelos seguintes servidores:

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA:

ELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5028511-4, Auditora Fiscal da Receita Estadual; e

LAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO, Id. Funcional nº 1939026-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL:

RAPHAEL MATUCK DE REZENDE, Id. Funcional 4189700-5, Tenente Coronel BM;

VICTOR HUGO FERREIRA DE SOUZA, Id. Funcional 4359929-0, Major BM; e

THALLES FILIPE TORRES DA SILVA, Id Funcional 5081863- 5, Capitão BM.

Parágrafo único. Os servidores, relacionados neste artigo, desempenharão suas atividades no Grupo de Trabalho, sem prejuízo de suas tarefas e lotação nas repartições de origem.”

Art. 2º Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025

JULIANO PASQUAL
Secretário de Estado de Fazenda
TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR
Secretário de Estado de Defesa Civil