RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 794 DE 29 DE MAIO DE 2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais e o disposto no Processo nº SEI-040005/000071/2024,

CONSIDERANDO:

• o Decreto Estadual nº 46.745, de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Programa de Integridade Pública no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro;
• a Resolução SEFAZ nº 359, de 18 de março de 2022 e a alteração pela Resolução SEFAZ nº 506, de 23 de março de 2023, que institui a unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda;
• a Resolução SEFAZ nº 499, de 13 de março de 2023 e a alteração pela Resolução SEFAZ nº 559, de 22 de agosto de 2023, que criou a Comissão de Ética Setorial e aprovou seu regimento interno;
• a Resolução SEFAZ nº 564, de 26 de setembro de 2023, que institui o Sistema de Conformidade e Integridade Pública e o Programa de Integridade da Secretaria de Estado de Fazenda; e
• o disposto no processo SEI-040005/000071/2024.
  

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR os seguintes servidores da composição do Grupo de Trabalho Integrado, instituído pela Resolução SEFAZ nº 771, de 18 de março de 2025:

I – BRUNO PREZOTTO LIMA – Id. Funcional nº 4427294-4;

II – ALESSANDRA CHEREM ALVES – Id. Funcional nº 5005991-2; e

III – ANA CAROLINE RABELO UMBELINO – Id. Funcional nº 5005994-7;

Art. 2º INDICAR os seguintes servidores para compor o Grupo de Trabalho Integrado, instituído pela Resolução SEFAZ nº 771, de 18 de março de 2025, em substituição aos servidores listados no art. 1º:

I – RAFAELA SARTORE FURQUIM – Id. Funcional nº 5159521-4;

II – RAQUEL DE LUCENA GAIO – Id. Funcional nº 5126605-9; e

III – RONALDO CAMARA CAVALCANTE – Id. Funcional nº 5019110-1;

Art. 3º O Grupo de Trabalho Integrado, instituído pela Resolução SEFAZ Nº 771, de 18 de março de 2025, passa a ser composto pelos seguintes servidores, sob a presidência da primeira:

I – RAFAELA SARTORE FURQUIM – Id. Funcional nº 5159521-4;

II – RAQUEL DE LUCENA GAIO – Id. Funcional nº 5126605-9;

III – RONALDO CAMARA CAVALCANTE – Id. Funcional nº 5019110-1;

IV – RAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO – Id. Funcional nº 4384245-3;

V – GUILHERME SILVA ANDRADA – Id. Funcional nº 5032576-0;

VI – LARYSSA OLIVEIRA GALVÃO – Id. Funcional nº 4440822-6;

VII – GUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL – Id. Funcional nº 4322975-1;

VIII – JOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS – Id. Funcional nº 4417366-0; e

IX – IVONE DA GLORIA PINHEIRO – Id. Funcional nº 5006941-1.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025

JULIANO PASQUAL

Secretário de Estado de Fazenda