Publicada no D.O.E. de 16.10.2025, pág. 05.Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
Índice remissivo: Letra E - Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 827 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVIMENTO DE PAINEL INTERATIVO DE DADOS DE RECEITAS DE ROYALTIES E PARCICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DO PETRÓLEO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do processo nº SEI-040009/001582/2025,

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho para Desenvolvimento de Painel Interativo de Dados de Receitas de Royalties e Participações Especiais oriundos do Petróleo no âmbito do estado do Rio de Janeiro, os seguintes membros:

I- pela Subsecretaria do Tesouro Estadual do Rio de Janeiro:

a)PEDRO DE MORAES ROCHA, Id. Funcional nº 4330561-0;
b)ANDREW DE FREITAS SANTOS, Id. Funcional nº 5153830-0;
c)RODRIGO SANTOS MARTINS, Id. Funcional nº 4354444-4; e
d) LUIZ GUSTAVO VELOSO CASTELLO, Id. Funcional nº 5097870-5.

II- pela Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais:

a)YURI JACOB LUMER, Id. Funcional nº 5023319-0; e
b)EDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE, Id. Funcional nº 5007485-7.

III- pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

a) IBSEN MELO DOS SANTOS REGO, Id. Funcional nº 4427769-5.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2025

JULIANO PASQUAL
Secretário de Estado de Fazenda