RETIFICAÇÃO – PORTARIA SSER 324

ACRESCENTA MERCADORIAS AO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SSER Nº 329/2023, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM BEBIDAS ALCOÓLICAS, EXCETO CERVEJA E CHOPE.

Retificação Publicada no D.O.E. de 28.11..2023, pág. 22.
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.

RETIFICAÇÃO
D.O. DE 27.11.2023
PÁGINA 13 – 2ª COLUNA
ATO DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA SSER Nº 342 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 

PROCESSO Nº SEI-040044/000291/2023.

Onde Se Lê:

PORTARIA SEFAZ Nº 342 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

ACRESCENTA MERCADORIAS AO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SSER Nº 329/2023, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM BEBIDAS ALCOÓLICAS, EXCETO CERVEJA E CHOPE.

Leia-Se:

PORTARIA SSER Nº 342 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

ACRESCENTA MERCADORIAS AO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SSER Nº 329/2023, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM BEBIDAS ALCOÓLICAS, EXCETO CERVEJA E CHOPE.