RETIFICAÇÃO – PORTARIA SSER Nº 342

ACRESCENTA MERCADORIAS AO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SSER Nº 329/2023, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM BEBIDAS ALCOÓLICAS, XCETO CERVEJA E CHOPE.

Retificação publicada no D.O.E. de 04.01.2024, pág.08.
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.

RETIFICAÇÃO
D.O. DE 27.11.2023
PÁGINA 13 – 2ª COLUNA
ATO DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA SSER Nº 342 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Processo nº SEI-040044/000291/2023.

Onde se lê:

Tabela 22. SANGRIAS E COQUETÉIS

NACIONAL

Item

 Marca Embalagem Não retornável Retornável
22.88.1 Coquetel do Vale de 1001 a 1500 ml R$ 8,59

(…)

 (…) (…) (…)

(…)

Leia-se:

Tabela 22. SANGRIAS E COQUETÉIS
NACIONAL

Item

 Marca Embalagem Não retornável Retornável
22.88.1 Coquetel do Cantinho do Vale de 1001 a 1500 ml R$ 8,59

(…)

 (…) (…) (…)

(…)