RETIFICAÇÃO – PORTARIA SUBF Nº 132

INCLUI CONTRIBUINTE NO BENEFÍCIO PREVISTO NA LEI Nº 8.890 DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Retificação publicada no D.O.E. de 04.01.2024, pág.08.
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.

RETIFICAÇÃO
D.O. DE 28.12.2023
PÁGINA 48 – 1ª COLUNA
ATO DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUBF N° 132 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Onde se lê: …nos autos do processo administrativo nº SEI-120001/000443/2022.

Leia-se: … nos autos do processo administrativo nº SEI-040079/004781/2022.