Retificação – Portaria SUT 585

DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Retificação publicada no D.O.E. de 18.12.2023, pág. 18.
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.

RETIFICAÇÃO
D.O DE 12.12.2023
PÁGINA 6 – 3ª COLUNA
ATO DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUT Nº 585 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Onde se lê:

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056/23 RECURSO VOLUNTÁRIO

 SEI-040079/006382/2023 Inclusão, além da tarifa de energia, de outros custos do Sistema de Compensação de Energia de Energia Elétrica (SCEE) no benefício. Lei nº 8.922/20 e seu Anexo Único; Cláusula décima terceira do Convênio ICMS nº 190/17; Inciso II do §1º da Cláusula 1ª do Convênio ICMS nº 16/15; Lei Complementar federal 160/17; Resolução SEFAZ nº 969/16; Ajuste SINIEF nº 02/15

16/11/2023

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Leia-se

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056/23 RECURSO VOLUNTÁRIO

 SEI-040079/006382/2023 Inclusão, além da tarifa de energia, de outros custos do Sistema de Compensação de Energia de Energia Elétrica (SCEE) no benefício Lei nº 8.922/20; Cláusula décima terceira do Convênio ICMS nº 190/17; Inciso II do §1º da Cláusula 1ª do Convênio ICMS nº 16/15; Lei Complementar federal 160/17; Resolução SEFAZ nº 969/16; Ajuste SINIEF nº 02/15

16/11/2023

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