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.Índice das Resoluções SEF - 2004

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS

Nº

NOVEMBRO

38 Estabelece normas supletivas sobre o encerramento do exercício financeiro de 2004.
 

OUTUBRO

36 Dispõe sobre a estrutura da Subsecretaria-Adjunta do Tesouro Estadual.
 

SETEMBRO

35 Cria Comissão de Avaliação de Conservação de Imóveis da SEF.
34 Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão, intituída pela Resolução SEF nº 25, de 19.04.2004.
 

JULHO

33 Delega competência para a prática dos atos que menciona.
 

JUNHO

32 Estabelece normas para o funcionamento do Sistema Integrado de Pagamentos de Concessionárias-SIPC
   
 
MAIO
31 Altera a composição da Unidade de Coordenação Estadual do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - UCE-RJ.
30 Dispõe sobre a estrutura e a gestão da Unidade de Coordenação Estadual do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - UCE-RJ.
29 Altera a redação do § 6º do artigo 7º da Resolução SEF Nº 09/2003.
21 Dispõe sobre a estrutura da Subsecretaria-Adjunta de Captação de Recursos e do Crédito Público. Omitido do D.O de 12/01/2004.
   
 

ABRIL

27 Revoga a Resolução SEF nº 24/2004.
26 Designa membros para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Finanças, e dá outras providências.
25 Designa servidores para compor a Comissão de que trata o Art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, e dá outras providências.
24 Dispõe sobre a análise prévia nos saques da reserva monetária denominada conta garantidora B mantida junta a Caixa Econômica Federal.
   
 

MARÇO

23 Dispõe sobre a estrutura da Contadoria Geral do Estado.
   
 

FEVEREIRO

20 Dispõe sobre a estrutura da Auditoria Geral do Estado e dá outras providências.
   
 

JANEIRO

22 Delega competência para a prática dos atos que menciona.