ato041_98

A Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 94ª reunião ordinária realizada nos dias 31, 1º e 2/9/98, com base na cláusula primeira do Convênio ICMS 72/97, de 25 de julho de 1997, decidiu aprovar a revisão da homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), nos termos do Parecer nº 41/98, de 17.07.98, anexo.

Brasília, DF, 10 de setembro de 1998.

Pedro Parente – Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.

ANEXO AO ATO COTEPE/ICMS Nº 53/98

PARECER Nº 41/98, DE 17 DE JULHO DE 1998.

O Grupo de Trabalho 46 - Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal, da COTEPE/ICMS, na reunião realizada nos dias 13 a 17 de julho de 1998, com base na cláusula nona do Convênio ICMS 72/97, de 25 de julho de 1997, propõe à Comissão Técnica Permanente do ICMS –COTEPE/ICMS, a aprovação do presente parecer conclusivo de revisão do Parecer nº 18/97, de 14 de março de 1997.

1. FABRICANTE

1.1. razão social: ZPM Indústria, Comércio, Importação, Exportação e Representação Ltda.;

1.2. CGC: 00.908.118/0001-12;

2. EQUIPAMENTO

2.1. marca: ZPM;

2.2. tipo: ECF/IF;

2.3. modelo: ZPM/1EFM;

2.4. “software” básico:

2.4.1. versão: 3.00;

2.4.2. “checksum”: B3FC;

2.4.3. EPROM do tipo 27C020 com 256 Kb  de tamanho;

2.4.4. o símbolo de acumulação no GT “ ” é impresso à esquerda do valor do item;

2.4.5. possui Modo de Treinamento;

2.4.6. permite efetuar cancelamentos:

2.4.6.1. de item: dos primeiros novecentos e noventa e nove itens do cupom fiscal em andamento;

2.4.6.2. do último cupom fiscal;

2.4.7. permite efetuar descontos:

2.4.7.1. de item;

2.4.7.2. em subtotal;

2.4.8. permite efetuar acréscimo somente em subtotal;

2.4.9. capacidade de acumulação de item na Memória de Trabalho: 999 (novecentos e noventa e nove) primeiros itens do cupom em andamento;

2.4.10. totalizadores parciais de situação tributária:

2.4.10.1. sete totalizadores tributados para ICMS (T00 a T06);

2.4.10.2. um totalizador para substituição tributária (F);

2.4.10.3. um totalizador para isenção (I);

2.4.10.4. um totalizador para operações não tributadas (N);

2.4.10.5. um totalizador parcial para ISS (ISS);

2.4.11. identificação dos totalizadores:

2.4.11.1. totalizador geral, identificado por “GT FINAL”;

2.4.11.2. venda bruta diária, identificado por “VENDA BRUTA”;

2.4.11.3. cancelamentos, identificado por “TOTAL CANCELAMENTOS”;

2.4.11.4. desconto no item, identificado por “DESCONTOS DE ITENS”;

2.4.11.5. desconto em subtotal, identificado por  “DESCONTO SUBTOTAL”;

2.4.11.6. acréscimos, identificado por “ACRÉSCIMOS”;

2.4.11.7. substituição tributária, identificado por “SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA”;

2.4.11.8. isenção, identificado por “ISENÇÃO”;

2.4.11.9. não incidência, identificado por “NÃO TRIBUTADAS”;

2.4.11.10. totalizador parcial de ISS, identificado por “ISS”;

2.4.11.11. totalizador de acréscimo de comprovante não fiscal não vinculado, identificado por “ACRÉSCIMOS NÃO FISCAIS”;

2.4.11.12. totalizador de desconto de comprovante não fiscal não vinculado, identificado por “DESCONTOS NÃO FISCAIS” ;

2.4.12. identificação dos contadores:

2.4.12.1. Redução Z, identificado por “CONTADOR DE REDUÇÕES Z”;

2.4.12.2. Leitura X, identificado por “CONTADOR DE LEITURA X FINAL”;

2.4.12.3. Contador de Cancelamento, identificado por “CONTADOR DE CUPONS FISCAIS  CANCELADOS”;

2.4.12.4. Contador Geral de Comprovante Não Fiscal, identificado por “CONTADOR GERAL NÃO FISCAL FINAL”;

2.4.12.5. Contador de Reinicio de Operação, identificado por “CONTADOR DE REINÍCIO FINAL”;

2.4.12.6. Contador de Ordem de Operação, identificado por “CONTADOR DE ORDEM DE OPER. FINAL”;

2.4.13. a identificação do consumidor poderá ser efetuada através de aplicativo na área de mensagem promocional;

2.4.14. a Leitura da Memória de Trabalho é impressa ao ligar o equipamento e em intervalos de uma hora, contendo, seqüencialmente, o valor acumulado para: COO, CGNF (contador geral não fiscal), TOTAL DE CANCELAMENTOS, DESCONTOS DE ITENS, DESCONTO SUBTOTAL, VENDA BRUTA, ISS, F, I, N,  T00 a T06;

2.4.15. o “software” básico possibilita parametrização para emissão de Comprovante Não Fiscal Vinculado, em operação não imediatamente posterior à emissão do Cupom Fiscal respectivo;

2.5. hardware:

2.5.1. lacres: um lacre aposto em pino de segurança perfurado, que trespassa horizontalmente a carcaça do equipamento;

2.5.2. a plaqueta de identificação metálica afixada na carcaça do equipamento, localiza-se ao lado da chave liga/desliga na lateral esquerda do ECF;

2.5.3. mecanismo impressor:

2.5.3.1. marca: CITIZEN;

2.5.3.2. modelo: DP-617MFCV;

2.5.3.3. número de colunas: quarenta e oito;

2.5.3.4. número de estações: uma, para impressão do cupom fiscal;

2.5.3.5. placa única para controladora de impressão e fiscal;

2.5.4. Memória Fiscal:

2.5.4.1. gravada em EPROM do tipo 27C040 com capacidade de 512 Kb;

2.5.4.2. permite até 10 trocas de proprietários;

2.5.4.3. aceita a gravação de 3.944 reduções;

2.6. possui uma porta de comunicação serial do tipo RS 232 (DB9 fêmea) e uma saída para gaveta (conector RJ11), ambas controladas pelo “software”  básico;

3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS

3.1. Leitura X, diretamente no ECF:

3.1.1. desligar a impressora;

3.1.2. ligar a impressora mantendo pressionado o botão “ON LINE”, localizado no painel frontal do ECF;

3.1.3. soltar o botão assim que se iniciar a impressão;

3.2. Leitura da Memória Fiscal:

3.2.1. diretamente no ECF:

3.2.1.1. desligar a impressora;

3.2.1.2. ligar a impressora mantendo pressionado o botão “PAPER FEED”, localizado no painel frontal do ECF;

3.2.1.3. soltar o botão assim que se iniciar a impressão;

3.2.1.4. para interromper a Leitura da Memória Fiscal, desligar a impressora;

3.2.2. para meio magnético:

3.2.2.1. a partir do diretório onde estiver instalado o programa ZPM.EXE, digitar “ZPM”, onde aparecerá o menu ZPM t nnnnnn nnnnnn [canal], onde:

3.2.2.2.  “t” e “n” especificam o tipo de relatório;

3.2.2.2.1. t = 1, relatório por intervalo de datas;

3.2.2.2.2. t = 2, relatório por intervalo de reduções;

3.2.2.2.3. se t = 1, nnnnnn especifica a data no formato ddmmaa;

3.2.2.2.4. se t = 2, nnnnnn especifica o número da Redução;

3.2.2.3. “[canal]”, especifica o canal serial em uso: 1=COM1, 2=COM2. O arquivo gerado será ZPM.TXT.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. versão do “software” básico anterior: 2.00;

4.2. a versão do “software” básico 2.00, utilizada nos equipamentos já autorizados, não precisará ser atualizada;

4.3. o equipamento atende às exigências do Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, inclusive às disposições do Convênio ICMS 02/98, de 18.02.98.

4.4. o ato homologatório deste parecer poderá ser suspenso ou revogado nos termos do Convênio ICMS 72/97, de 25.07.97, sempre que forem constatadas operações no equipamento que prejudiquem os controles fiscais;

4.5. sempre que ocorrer alteração no “software” básico ou no “hardware” do equipamento, deverá ser solicitada revisão da homologação para o equipamento, no termos do Convênio ICMS 72/97, de 25.07.97;

4.6. a análise foi realizada pelo Subgrupo III do GT-46 da COTEPE/ICMS.

Brasília, DF, 10 de setembro de 1998.

GT-46 – Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal e Processamento de Dados, da COTEPE/ICMS.