Altera a Resolução SEFAZ n.° 789, de 15 de setembro
de 2014, que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição
Tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto
cerveja e chope.
Altera o Anexo Único da Resolução SEFAZ n.º
789/2014, que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição
Tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto
cerveja e chope.