DIVULGA A CELEBRAÇÃO
DE TERMO DE ACORDO COM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA PARA
FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº
36.449/2004.
DIVULGA A CELEBRAÇÃO
DE TERMO DE ACORDO COM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA PARA
FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº
36.449/2004.
DIVULGA A CELEBRAÇÃO DE TERMO, DE ACORDO COM
ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA, PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 42.649/2010.
