Educação Fiscal

2021

  • Resolução SEFAZ nº 274/2021 – DESIGNA OS SERVIDORES REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA NO GRUPO DE TRABALHO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – GEFE-RJ.

2015

  • Resolução SEFAZ n.º 894/2015 – Altera a Resolução SEFAZ n.º 876, de 06 de abril de 2015, que designa servidor representante do Grupo de Trabalho do programa de educação fiscal do Estado do Rio de Janeiro – GEFE-RJ.
  • Resolução SEFAZ n.º 876/2015 – Altera a Resolução SEFAZ n.º 387, de 30 de março de 2011.

2013

  • Resolução SEFAZ n.º 577/2013. – Altera a Resolução SEFAZ n.º 387, de 30 de março de 2011, que designa os servidores representantes do Grupo de trabalho do programa de educação fiscal do Estado do Rio de Janeiro – GEFE-RJ.

2011

  • Resolução SEFAZ n.º 387/2011 – Designa os servidores representantes do Grupo de Trabalho do programa de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro – GEFE-RJ.
  • Resolução SEFAZ n.º 369/2011 – Dá nova redação ao caput do Art. 1.º da Resolução SER n.º 342 de 13 de dezembro de 2006, na forma que menciona.

2006

  • Resolução SER n.º 342/2006 – Estabelece as competências da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
  • Resolução SER n.º 318/2006 – Designa os servidores representantes do Grupo de Trabalho do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro – GEFE-RJ.
  • Convênio ICMS n.º 001/2006 – Dispõe sobre a Cooperação Técnica e Assistência Mútua entre as Secretarias de Estado da Receita, de Educação e a Secretaria da Receita Federal, representada pela Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal, na área de educação fiscal .

2005

2000

  • Decreto Estadual n.º 26.023/2000 efeitos a partir de 28.02.2000 – INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Resolução Conjunta SEE/SEFCON n.º 43/2000 efeitos a partir de 04.05.2000 – DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE, A COMPETÊNCIA DE SEUS MEMBROS, DESIGNA OS SERVIDORES QUE INTEGRARÃO O GRUPO DE TRABALHO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PEF-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.