Publicada no D.O.E. de 05.02.2025, pág. 27.Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
Índice remissivo: Letra J - Junta de Revisão Fiscal

PORTARIA JRF Nº 174 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO PARA A 9ª TURMA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.

O PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20, combinado com o art. 79 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, com redação conferida pela Resolução SEFAZ nº 247, de 20 de abril de 2018, processo nº SEI-040006/004156/2025.

R E S O L V E :

Art. 1º Fica designado, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, o Auditor Tributário Leonardo Poggiali de Souza, ID Funcional nº 4323045-8, para integrar a 9ª Turma de Julgamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2025

AGRÍCIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES
Presidente