PORTARIA JRF Nº 182 DE 30 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 combinado com o art. 79 do Regimento Interno da Junta de Revisão da Junta de Revisão Fiscal, com redação conferida pela Resolução SEFAZ nº 247, de 20 de abril de 2018, conforme o disposto no processo SEI-040006/033838/2026.

Art. 1º Fica transferida a Auditora Tributária RACHEL CARVALHO DA SILVA CARL, ID Funcional nº 4385208-4, da 5ª Turma passando a integrar a 2ª Turma de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal, com validade a contar de 27 de julho de 2026, em substituição à Auditora Tributária Renata Carneiro da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 4323045-8.

Art. 2º Fica transferida a Auditora Tributária RENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 4323045-8, da 2ª Turma passando a integrar a 7ª Turma de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal, com validade a contar de 27 de julho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2026

RODRIGO SOARES AGUIEIRAS

Presidente da Junta de Revisão Fiscal