Publicado no D.O.E. de 10.01.2025, pág. 45.Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
Índice remissivo: Letra J - Junta de Revisão Fiscal

PORTARIA JRF Nº DE 173 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO PARA A 8ª TURMA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.

O PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER n.º 23, de 16 de maio de 2003,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica designado, com validade a contar de 20 de dezembro de 2024, o Auditor Tributário LUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA, ID Funcional nº 43720510, para integrar a 8ª Turma de Julgamento, em substituição ao Auditor Tributário MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS, ID Funcional nº 4385227-0.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025

AGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES
Presidente da Junta de Revisão Fisca