Publicada no D.O.E. de 18.02.2025, pág. 06.Retificada no D.O.E. de 19.02.2025, pág. 03.Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
Índice remissivo: Letra S - SEFAZ

PORTARIA SARAD Nº 003 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO ADMINISTRATIVO DE RECEITA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o previsto na Resolução SEFAZ nº 628 de 10 de maio de 2013 e o constante dos autos do Processo nº SEI-040006/005694/2025;

R E S O L V E :

Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor o Grupo de Trabalho com objetivo de buscar melhorias na legislação e processos acerca da PPE:

I – FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5006390-1;

II – PHILIPPE CALAFANGE BITON, ID. Funcional nº 4365332-4;

III – VALÉRIA CORREIA LIMA UMANN, ID Funcional nº 4344296-0;

IV – GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, ID Funcional nº 4387293-0.

Parágrafo Único. O Grupo de trabalho será presidido pelo Subsecretário Adjunto Administrativo de Receita, MARCELO GARRITANO DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025

MARCELO GARRITANO DA SILVA
Subsecretário Adjunto Administrativo de Receita