PORTARIA SUBPOT/SEFAZ Nº 09 DE 30 DE JUNHO DE 2025

O SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução SEFAZ nº 507, de 31 de março de 2023, e pelo art. 2º da Resolução SEFAZ nº 797, de 25 de junho de 2025, e considerando as indicações formais encaminhadas pelos titulares das Subsecretarias integrantes da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, bem como o que consta nos Processos nº SEI-040007/000029/2025, SEI-040006/019750/2025 e SEI-040007/000071/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam designados, na qualidade de membros do Grupo de Trabalho para a Reforma Tributária – GTRT/RJ, os seguintes servidores:

I – Pela Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais – SUBPOT:

a) Fábio Rocha Verbicario, ID funcional nº 5078170-7;

b) Reuben da Cunha Rocha, ID funcional nº 5006180-1;

c) Guilherme Alcântara Buarque de Holanda, ID funcional nº 5000583-6;

d) Yuri Jacob Lumer, ID funcional nº 5023319-0;e) Eduarda Cardoso Motta, ID funcional nº 5141756-1.

II – Pela Subsecretaria de Estado de Receita – SSER:

a) Agrício Ribeiro Sampaio de Menezes, ID funcional nº 4387495-9;

b) Ana Maria Torres D’Almeida, ID funcional nº 5020113-1;

c) Cristiane Chaves Calazans Rosas, ID funcional nº 4344303-6;

d) Danielle Katharina Kranzl Caputo De Sá, ID funcional nº 4427300-2;

e) Denis Feitoza Pacheco, ID funcional nº 4427300-2;

f) Diogo Rangel Ribeiro, ID funcional nº 4427302-9;

g) Douglas Cesar Sgarbi Junior, ID funcional nº 5006579- 3;

h) Elaine Yoko Hashimoto dos Santos, ID funcional nº 5028511-4;

i) João Carlos do Nascimento Silva, ID funcional nº 1954015-9;

j) Karina de Lima Miguez Bigler Teodoro, ID funcional nº 4344351-6;

k) Luiza Rossi de Souza, ID funcional nº 4365044-9;

l) Nara Cristina Kroger Santos, ID funcional nº 4427416-5;

m) Philippe Calafange Biton, ID funcional nº 4365332-4;

n) Rafael da Silva Pereira, ID funcional nº 4262727-3;

o) Ramiro Castro da Silva, ID funcional nº 4344289-7;

p) Regiane Navas Delgado, ID funcional nº 4385026-0;

q) Tatiane Virginia de Almeida Costa, ID funcional nº 5000366-6;

r) Thiago Ruiz Lopes, ID funcional nº 5029002-9;

s) Vinicius Goulart Angelici dos Santos, ID funcional nº 4427436-0.

III – pela Subsecretaria do Tesouro – SUBTES:

a) Liliane Figueiredo da Silva, ID funcional nº 5010187-0;

b) Thiago Garçon Martinho, ID funcional nº 5015027-8.

IV – pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação – SUBTIC:

a) Bernardo Bruno Marques, ID funcional nº 4427292-8;

b) Diego Carvalho Santana, ID funcional nº 5018965-4.

V – pela Subsecretaria de Contabilidade – SUBCONT:

a) Carlos César dos Santos Soares, ID funcional nº 5015471-0;

b) Bruno Campos Pereira, ID funcional nº 5015469-9.

VI – pela Escola Fazendária – EFAZ:

a) Luciana Vicky Mazloum Spector, ID funcional nº 5010194-3.

VII – pelo Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro – CCERJ:

a) Alvaro Marques Neto, ID funcional nº 4323019-9;

b) Alex Gabriel Siveris da Rosa, ID funcional nº 4384135-0.

Art. 2º A presente designação ocorre sem prejuízo das atribuições regulares dos servidores e sem geração de despesa adicional, nos termos do art. 8º da Resolução SEFAZ nº 797/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025

THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO
Subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais