PORTARIA SUBPOT/SEFAZ Nº 09 DE 30 DE JUNHO DE 2025

O/SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS,/no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução SEFAZ nº 507, de 31 de março de 2023, e pelo art. 2º da Resolução SEFAZ nº 797, de 25 de junho de 2025, e considerando as indicações formais encaminhadas pelos titulares das Subsecretarias integrantes da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, bem como o que consta nos Processos nº SEI-040007/000029/2025, SEI-040006/019750/2025 e SEI-040007/000071/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam designados, na qualidade de membros do Grupo de Trabalho para a Reforma Tributária – GTRT/RJ, os seguintes servidores:

I – Pela Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais – SUBPOT:a) Fábio Rocha Verbicario, ID funcional nº 5078170-7;b) Reuben da Cunha Rocha, ID funcional nº 5006180-1;c) Guilherme Alcântara Buarque de Holanda, ID funcional nº 5000583-6;d) Yuri Jacob Lumer, ID funcional nº 5023319-0;e) Eduarda Cardoso Motta, ID funcional nº 5141756-1.

II – Pela Subsecretaria de Estado de Receita – SSER:a) Agrício Ribeiro Sampaio de Menezes, ID funcional nº 4387495-9;b) Ana Maria Torres D’Almeida, ID funcional nº 5020113-1;c) Cristiane Chaves Calazans Rosas, ID funcional nº 4344303-6;d) Danielle Katharina Kranzl Caputo De Sá, ID funcional nº 4427300-2;e) Denis Feitoza Pacheco, ID funcional nº 4427300-2;f) Diogo Rangel Ribeiro, ID funcional nº 4427302-9;g) Douglas Cesar Sgarbi Junior, ID funcional nº 5006579- 3;h) Elaine Yoko Hashimoto dos Santos, ID funcional nº 5028511-4;i) João Carlos do Nascimento Silva, ID funcional nº 1954015-9;j) Karina de Lima Miguez Bigler Teodoro, ID funcional nº 4344351-6;k) Luiza Rossi de Souza, ID funcional nº 4365044-9;l) Nara Cristina Kroger Santos, ID funcional nº 4427416-5;m) Philippe Calafange Biton, ID funcional nº 4365332-4;n) Rafael da Silva Pereira, ID funcional nº 4262727-3;o) Ramiro Castro da Silva, ID funcional nº 4344289-7;p) Regiane Navas Delgado, ID funcional nº 4385026-0;q) Tatiane Virginia de Almeida Costa, ID funcional nº 5000366-6;r) Thiago Ruiz Lopes, ID funcional nº 5029002-9;s) Vinicius Goulart Angelici dos Santos, ID funcional nº 4427436-0.
III – pela Subsecretaria do Tesouro – SUBTES:a) Liliane Figueiredo da Silva, ID funcional nº 5010187-0;b) Thiago Garçon Martinho, ID funcional nº 5015027-8.

IV – pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação – SUBTIC:a) Bernardo Bruno Marques, ID funcional nº 4427292-8;b) Diego Carvalho Santana, ID funcional nº 5018965-4.

V – pela Subsecretaria de Contabilidade – SUBCONT:a) Carlos César dos Santos Soares, ID funcional nº 5015471-0;b) Bruno Campos Pereira, ID funcional nº 5015469-9.

VI – pela Escola Fazendária – EFAZ:a) Luciana Vicky Mazloum Spector, ID funcional nº 5010194-3.

VII – pelo Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro – CCERJ:a) Alvaro Marques Neto, ID funcional nº 4323019-9;b) Alex Gabriel Siveris da Rosa, ID funcional nº 4384135-0.

Art. 2º A presente designação ocorre sem prejuízo das atribuições regulares dos servidores e sem geração de despesa adicional, nos termos do art. 8º da Resolução SEFAZ nº 797/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025

THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO
Subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais