Publicada no D.O.E. de 30.09.2024, pág. 14.Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
Índice remissivo: Letra C - CAD-ICMS

PORTARIA SUFIS Nº 298 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

FICA REVOGADA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 1.454, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.

O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO:

– o disposto na Portaria nº 1.454, de 28 de outubro de 2020; e

– o constante do processo nº SEI-E-04/224/173/2020.

R E S O L V E:

Art. 1º Ficar divulgada a revogação parcial da Portaria SUFIS nº 1.454, de 28 de outubro de 2020, no que concerne a inscrição estadual do contribuinte abaixo identificado:

Razão Social: PROJETO B COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA.

Inscrição Estadual: 78.985.402

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024

ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS
Superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal