Publicada no D.O.E. de 28.01.2026, pág. 08.Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
Índice remissivo: Letra C - CAD-ICMS

PORTARIA SUPFINF Nº 1320 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 059 DE 28 DE JUNHO DE 2021.

O SUPERINTENDENTE DEFISCALIZAÇÃOE INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante nos autos do Processo SEI-E-04/224/147/2020.

R E S O L V E :

Art. 1º Fica excluído o contribuinte, abaixo listado, do Anexo Único da Portaria SAF nº 059 de 28 de junho de 2021, que trata de Instauração do Procedimento Administrativo para Cancelamentode Inscrição Estadual (PCAN).

Razão Social: PRISMA COMÉRCIOATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICO E PETROQUÍMICOS EIRELI

Inscrição Estadual: 11.503.195

CNPJ: 34.356.281/0001-31

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2026

JOSÉ EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO
Superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal