Portarias da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais – SUBPOT

2025

Nº DA PORTARIAEMENTA
PORTARIA SUBPOT nº 12, de 29.12.2025
(Publicada em 02.01.2026)		INSTITUI E DISCIPLINA O MÉTODO DE GOVERNANÇA DE PROJETOS E DE GESTÃO
DE RISCOS DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIADE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIADE ESTADODE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO – SEFAZ/RJ.
PORTARIA SUBPOT nº 11, de 25.08.2025
(Administrativa)		DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SUBSECRETARIA DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
PORTARIA SUBPOT nº 10, de 28.07.2025
(Administrativa)		DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SUBSECRETARIA DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
PORTARIA SUBPOT nº 09, de 30.06.2025DESIGNA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA – GTRT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 797 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA SUBPOT nº 08, de 29.01.2025
(Revogada pela Portaria SUBPOT nº 12/2025)		DISPÕE SOBRE O MÉTODO DE ELABORAÇÃO DE SOLUÇÕES NORMATIVAS DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA, DE COMPETÊNCIA DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SUBPOT.
Portaria SUBPOT nº 07, de 28.01.2025DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PADRONIZADOS, EM MEIO DIGITAL, PARA EXECUÇÃO E GESTÃO DE TAREFAS POR PARTE DOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SUBSECRETARIA DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Portaria SUBPOT nº 06, de 07.01.2025RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001
Portaria SUBPOT nº 05, de 06.01.2025ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA PORTARIA SUBPOT/SEFAZ Nº 01, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, QUE REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA SUB SECRETARIA DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 685, DE 31 DE JULHO DE 2024.

2024

Nº DA PORTARIAEMENTA
Portaria SUBPOT nº 04, de 28.11.2024DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES NA SUBSECRETARIA DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
(Administrativa)
Portaria SUBPOT nº 03, de 28.11.2024ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUBPOT/SEFAZ Nº 01, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, QUE REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 685, DE 31 DE JULHO DE 2024.
(Administrativa)
Portaria SUBPOT nº 02, de 24.09.2024DISPÕE SOBRE O MÉTODO DE PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES NORMATIVAS DE COMPETÊNCIA DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
(Revogada pela Portaria SUBPOT nº 08/2025)
Portaria SUBPOT nº 01, de 19.09.2024REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 685, DE 31 DE JULHO DE 2024.
(Administrativa)