REPUBLICAÇÃO – RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 448

CONSIDERANDO:

– a Lei nº 1.791-A, de 15 de janeiro de 1991, alterada pela Lei nº 6.856, de 30 de junho de 2014, o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, e a Resolução SEFAZ nº 888, de 11 de maio de 2015.

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar a promoção dos servidores da Carreira de Analista da Fazenda Estadual listados no Anexo I desta Resolução, de acordo com o disposto na Lei nº 1.791-A, de 15 de janeiro de 1991, alterada pela Lei nº 6.856, de 30 de junho de 2014, da 2ª para a 1ª Categoria.

Art. 2º Autorizar a promoção do servidor da Carreira de Analista da Fazenda Estadual listado no Anexo II desta Resolução, de acordo com o disposto na Lei nº 1.791-A, de 15 de janeiro de 1991, alterada pela Lei nº 6.856, de 30 de junho de 2014, da 3ª para a 2ª Categoria.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022

LEONARDO LOBO PIRES
Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO I

ANEXO II