RETIFICAÇÃO – PORTARIA SUT Nº 609

DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIA RESPONDIDAS DE 16 A 29 DE FEVEREIRO.

Retificação publicada no D.O.E. de 14.03.2024, pág. 06.
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.

   RETIFICAÇÃO
D.O. DE 12.03.2023
PÁGINA 6 – 2ª COLUNA
ATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA SUT Nº 609 DE 08 DE MARÇO DE 2023

Processo nº SEI-040006/005196/2024.

Onde se lê:

“A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições, conferidas pelo art. 1º da Resolução SEF 109/76, objetivando aumentar a divulgação das respostas proferidas nos processos de consulta, tendo em vista o art. 281 da Decreto-Lei nº 5/75, o art. 158 do Decreto nº 2.473/79, a Portaria SUT nº 566/23 e o que consta no processo nº SEI-040006/005196/2024.”

Leia-se:

“A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições, conferidas pelo art. 1º da Resolução SEF 109/76, objetivando aumentar a divulgação das respostas proferidas nos processos de consulta, tendo em vista o art. 281 do Decreto-Lei nº 5/75, o art. 158 do Decreto nº 2.473/79, a Portaria SUT nº 566/23 e o que consta no processo nº SEI-040006/005196/2024″