RETIFICAÇÃO – PORTARIA SSER
MODIFICA OS VALORES DE MERCADORIA DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SSER Nº 306/2022, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (
Retificação publicada no D.O.E. de 26.04.2024, pág. 17.
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 27.11.2023
PÁGINA 13 – 1ª COLUNA
ATO DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA SSER Nº 341 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº SEI-040044/000284/2023.
Onde se lê:
| 2.3. OUTRAS MARCAS DE REFRIGERANTES | ||||||
| Subitem | Marca | Volume (ml) | PET | Vidro / PET Retornável | Lata | Vidro Não Retornável / Descartável |
| 2.3.82 | MANTIQUEIRA | 2000 ml | 5,40 | |||
Leia-se:
| 2.3. OUTRAS MARCAS DE REFRIGERANTES | ||||||
| Subitem | Marca | Volume (ml) | PET | Vidro / PET Retornável | Lata | Vidro Não Retornável / Descartável |
| 2.3.82 | MANTIQUEIRA | De 1501 a 2000 | 5,40 | |||
