RETIFICAÇÃO – PORTARIA SSER

MODIFICA OS VALORES DE MERCADORIA DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SSER Nº 306/2022, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (

RETIFICAÇÃO
D.O. DE 27.11.2023
PÁGINA 13 – 1ª COLUNA
ATO DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA SSER Nº 341 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Processo nº SEI-040044/000284/2023.

Onde se lê:

2.3. OUTRAS MARCAS DE REFRIGERANTES
Subitem Marca Volume (ml) PET Vidro / PET Retornável Lata Vidro Não Retornável / Descartável
2.3.82 MANTIQUEIRA 2000 ml 5,40

Leia-se:

2.3. OUTRAS MARCAS DE REFRIGERANTES
Subitem Marca Volume (ml) PET Vidro / PET Retornável Lata Vidro Não Retornável / Descartável
2.3.82 MANTIQUEIRA De 1501 a 2000 5,40