RETIFICAÇÃO – PORTARIA SUBF 93

DIVULGA RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES ENQUADRADOS EM BENEFÍCIO FISCAL QUE FIRMARAM TERMO DE ACORDO CONFORME PARÁGRAFO 7º, ART. 10 DO DECRETO Nº 47.201/2020.

Retificação publicada no D.O.E. de 28.02.2024, pág. 06.
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.

RETIFICAÇÃO
D.O. DE 18.08.2023
PÁGINA 7 – 3ª COLUNA
ATO DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUBF N° 93 DE 18 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SEI-220010/000404/2020, SEI-040196/000110/2021 e SEI-220010/000353/2020

Onde se lê:

Art. 1º Tornar público o enquadramento em benefício fiscal dos seguintes contribuintes:

78.572.094

 10.198.328/0001-18 BRVAL ELECTRICAL LTDA SEI-220010/000353/2020 Lei nº 6.979/2015 01/09/2023 a 31/08/2026
11.881.262 39.601.246/0001-54 RHINO AUTO PARTS DIST E IMPORT DE AUTOPEÇAS LTDA SEI-220010/000404/2020 Dec. nº 36.449/2004 01/06/2023 a 31/05/2026
86.800.314 21.238.486/0001-70 SAMBE COM. ATACADISTA DE PROD. ALIMENTICIOS EIRELI SEI-040196/000110/2021 Lei nº 9.025/2020 01/07/2023 a 30/06/2026

Leia-se:

Art. 1º Tornar público o enquadramento em benefício fiscal dos seguintes contribuintes:

78.572.094 10.198.328/0001-18 BRVAL ELECTRICAL LTDA SEI-220010/000353/2020 Lei nº 6.979/2015

01/07/2023 a 31/08/2026
11.881.262 39.601.246/0001-54 RHINO AUTO PARTS DIST E IMPORT DE AUTOPEÇAS LTDA SEI-220010/000404/2020 Dec. nº 36.449/2004

01/07/2023 a 30/06/2026
86.800.314 21.238.486/0001-70 SAMBE COM. ATACADISTA DE PROD. ALIMENTICIOS EIRELI SEI-040196/000110/2021 Lei nº 9.025/2020

01/06/2023 a 31/05/2026