relacao
Índice dasPortarias SUAR - 2004
| N.º | DEZEMBRO | |
| 010 | Divulga os valores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2005. |
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| NOVEMBRO | ||
| 009 | Cria códigos de receitas para recolhimento de débitos inscritos em Dívida Ativa relativos à multas lançadas pelo CBMERJ. | |
| 008 | Cria códigos de receitas para recolhimento de débitos inscritos em Dívida Ativa relativos à taxa de incêndio. | |
| 007 | Cria códigos de receitas para recolhimento de débitos de ICMS relativos às cotas-parte do FPM e FUNDEF. | |
| AGOSTO |
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| 006 | Cria códigos de receitas para recolhimento de débitos inscritos em Dívida Ativa de inadimplentes com o FATEC. | |
| JULHO | ||
| 005 | Inclui parágrafo único ao artigo 2.º da Portaria SEAR n.º 346, de 21.10.1998. | |
| ABRIL | ||
| 004 | Cria códigos de receitas para recolhimento do Adicional do ICMS instituído pela Lei n° 4.056/02 (FECP). | |
| JANEIRO | ||
| 003 | Dispõe sobre o recolhimento da Taxa de Serviços Estaduais (TSE) devida ao Fundo Estadual de Defesa Agropecuária. | |
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