Portaria ST n.º 251/2005 – Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 16 DE NOVEMBRO DE 2005.
Portaria ST n.º 246/2005 – Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 1.º DE NOVEMBRO DE 2005.
Portaria ST n.º 189/2005 – Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 16 DE MARÇO DE 2005.
Portaria ST n.º 185/2005 – Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 1.º DE MARÇO DE 2005.
Portaria ST n.º 181/2005 – Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 16 DE fevereiro DE 2005.
Portaria ST n.º 177/2005 – Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 1.º DE fevereiro DE 2005.
Portaria ST n.º 173/2005 – Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 16 DE JANEIRO DE 2005.
2004
Portaria ST n.º 169/2004 – Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2005.
Portaria ST n.º 165/2004 – Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2004.
Portaria ST n.º 159/2004 – Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 1.º de dezembro de 2004.
Portaria ST n.º 154/2004 – Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 16 DE NOVEMBRO de 2004.
Portaria ST n.º 148/2004 – Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 1.º DE NOVEMBRO de 2004.
Portaria ST n.º 144/2004 – Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2004.
Portaria ST n.º 140/2004 – Divulga o preço do álcool etílico anidro combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 1.º de outubro de 2004.
Resolução SER n.º 131/2004 – Regulamenta o Decreto nº 36.112/04, no que diz respeito à redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC).
Portaria ST n.º 132/2004 – DIVULGA O PREÇO DO ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL (AEAC) DE QUE TRATA O DECRETO N.º 36.112/04.
Resolução SER n.º 129/2004 – Delega competência à superintendência de Tributação para os fins que menciona.
Decreto Estadual n.º 36.112/2004 – Reduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas com álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e álcool etílico anidro combustível (AEAC) e dá outras providências.
2002
Resolução SEF n.º 6.467/2002 – Dispõe sobre operações com álcool etílico anidro combustível (AEAC) proveniente do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
