Comércio Atacadista

2017

2013

  • Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS n.º 164/2013 – Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS n.º 110/2011, que dispõe sobre a tramitação de processos relativos ao enquadramento de contribuintes no programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro – RIOLOG.

2011

  • Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS n.º 110/2011 – Dispõe sobre a tramitação de processos relativos ao enquadramento de contribuintes no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro – RIOLOG.

2008

  • Resolução SEFAZ n.º 156/2008 – Prorroga até 31 de julho de 2008, o prazo para aplicação do Regime Tributário Diferenciado previsto no Decreto n.º 40.016/2006.
  • Resolução SEFAZ n.º 140/2008 – Prorroga até 31 de julho de 2008, o prazo para aplicação do Regime Tributário Diferenciado previsto no Decreto n.º 40.016/2006.

2007

  • Resolução SEFAZ n.º 056/2007 – Prorroga  até 31 de outubro de 2007, o prazo para aplicação do Regime Tributário Diferenciado previsto no Decreto n.º 40.016/06.
  • Resolução SEFAZ n.º 028/2007 – Prorroga o prazo para aplicação do Regime Tributário Diferenciado previsto no Decreto n.º 40.016/06.

2006

  • Resolução SER n.º 337/2006 – Prorroga o prazo para aplicação do Regime Tributário Diferenciado previsto no Decreto n.º 40.016/06.
  • Decreto Estadual n.º 40.105/2006  – Altera o artigo 7.º do Decreto n.º 40.016, de 28.09.2006, que dispõe sobre operações realizadas por empresa  comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
  • Decreto Estadual n.º 40.016/2006 – Dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.