Departamento Geral de Administração e Finanças – DGAF

2020

• Portaria DGAF nº 1881/2020 – CRIA SUBUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria DGAF nº 1880/2020 – CRIA SUBUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria DGAF nº 1879/2020 – CRIA SUBUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria DGAF nº 1878/2020 – CRIA SUBUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria DGAF nº 1858/2020 – CRIA SUBUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2019

• Portaria DGAF nº 1856/2019 – FIXA PERÍODO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
• Portaria DGAF nº 1813/2019 – CRIA SUBUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria DGAF nº 1812/2019 – CRIA SUBUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria DGAF nº 1811/2019 – CRIA SUBUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2017

• Portaria DGAF nº 1675/2017 – Nomeia servidores, em atendimento aos arts. 20 e 21 do Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014, que estabelece os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios, que menciona.
• Portaria SUPAFI n.º 059/2017 – Extingue Subunidade de Controle Patrimonial, e dá outras providências.
• Portaria SUPAFI n.º 047/2017 – Extinguir Subunidade de Controle Patrimonial e dá outras providências.
• Portaria SUPAFI n.º 18/2017 – Cria Subunidade de Controle Patrimonial, e dá outras providências.
• Portaria SUPAFI n.º 17/2017 – Cria Subunidade de Controle Patrimonial, e dá outras providências.
• Portaria SUPAFI n.º 16/2017 – Cria Subunidade de Controle Patrimonial, e dá outras providências.
• Portaria SUPAFI n.º 15/2017 – Cria Subunidade de Controle Patrimonial, e dá outras providências.
• Portaria SUPAFI n.º 14/2017 – Extingue Subunidade de Controle Patrimonial, e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 1749/2017 – Cria Subunidade de Controle Patrimonial, e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 1691/2017 – Cria Subunidade de Controle Patrimonial e dá outras providências.
• Portaria DGAF nº 1675/2017 – Nomeia servidores, em atendimento aos arts. 20 e 21 do Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014, que estabelece os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios, que menciona.

2016

• Portaria DGAF n.º 1667/2016 – Fixa período para os fins que menciona.
• Portaria DGAF n.º 1663/2016 – Fixa período para os fins que menciona.
• Portaria DGAF n.º 1613/2016 – Cria Subunidade de Controle Patrimonial, e dá outras providências.

2015

• Portaria DGAF n.º 1534/2015 – Fixa período para os fins que menciona.
• Portaria DGAF n.º 1519/2015 – Designa servidor para gestão de contratos.
• Portaria DGAF n.º 1518/2015 – Designa servidor para gestão de contratos.
• Portaria DGAF n.º 1517/2015 – Designa servidor para gestão de contratos.
• Portaria DGAF n.º 1516/2015 – Designa servidor para gestão de contratos.
• Portaria DGAF n.º 1462/2015 – Cria Subunidade de Controle Patrimonial, e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 1400/2015 – Extingue a Unidade de Controle Patrimonial.
• Portaria DGAF n.º 1392/2015 – Cria Subunidade de Controle Patrimonial, e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 1391/2015 – Proíbe o uso de cafeteiras nas áreas de trabalho do edifício sede da Secretaria de Estado de Fazenda.
• Portaria DGAF n.º 1350/2015 – Extingue a Unidade de Controle Patrimonial 16.07.20 SDAA/Petrópolis, e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 1321/2015 – Substitui servidor para gestor de Contratos.
• Portaria DGAF n.º 1319/2015 – Fixa prazo para apresentação da prestação de contas de contas das unidades de controle de bens patrimoniais no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.

2014

• Portaria DGAF n.º 1202/2014 – Designa servidor para gestão de contratos.
• Portaria DGAF n.º 1201/2014 – Designa servidor para gestão de contratos.
• Portaria DGAF n.º 1107/2014 – Cria setor de localização e designa servidor.
• Portaria DGAF n.º 1096/2014 – Torna sem efeito a Portaria que menciona.
• Portaria DGAF n.º 1087/2014 – Cria setor de localização Coordenação Inteligência Fiscal

2013

• Instrução Normativa DGAF n.º 003/2013 – Estabelece os procedimentos para o uso e a gestão dos veículos locados pela SEFAZ.
• Instrução Normativa DGAF n.º 002/2013 – Estabelece os procedimentos para a transferência e a destinação final dos Documentos e dos Processos Administrativos e Tributários da Secretaria de Estado de Fazenda.
• Instrução Normativa DGAF n.º 001/2013 – Padroniza os procedimentos de protocolo, a confecção o preenchimento e o uso de formulários e documentos oficiais, pelas unidades protocoladoras e administrativas.
• Portaria DGAF n.º 868/2013 – Substitui servidor como responsável pelos equipamentos de informática locados pela Secretaria de Estado de Fazenda.

2012

• Portaria DGAF n.º 736/2012 – Dispõe sobre o encaminhamento de prestações de contas de bens patrimoniais móveis

2011

• Portaria DGAF n.º 436/2011 – Dispõe sobre a lotação dos servidores do Departamento Geral de Administração e Finanças.
• Portaria DGAF n.º 391/2011 – Substitui membro da Comissão Permanente de vistoria e baixa de bens móveis.
• Portaria DGAF n.º 357/2011 – Designa servidor como responsável pelos equipamentos de informática locados pela Secretaria de Estado de Fazenda.
• Portaria DGAF n.º 344-A/2011 – Substitui membro da comissão permanente de vistoria e baixa de bens móveis.
• Portaria DGAF n.º 313/2011 – Altera Portaria DGAF n.º 241, de 24/02/2011, referente à Comissão Permanente de vistoria e baixa de bens móveis, constituindo nova comissão.
• Portaria DGAF n.º 241/2011 – Altera a Portaria DGAF n.º 144 de 04/09/2009, referente à Comissão Permanente de vistoria e baixa de bens móveis, constituindo nova comissão.

2010

• Portaria DGAF n.º 182/2010 – Fixa prazo para fins de inventário anual dos materiais do almoxarifado

2009

• Portaria DGAF n.º 201/2009 – Fixa prazo para fins de inventário anual dos materiais do almoxarifado.
• Resolução SEFAZ n.º 240/2009 – Regulamenta as promoções de servidores da carreira de contador e de técnico de controle interno e institui o boletim de merecimento a ser aplicado nas avaliações de desempenho, e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 148/2009 – Torna pública a relação dos Auxiliares de Fazenda, nível “c”, temporários, excluídos em razão de desistência, rescisão, não apresentação no prazo legal, e dos candidatos habilitados ao preenchimento das vagas.
• Portaria DGAF n.º 144/2009 – Altera Portaria DGAF n.º 02, de 10.09.2007, referente à Comissão Permanente de vistoria e baixa de bens móveis, constituindo nova comissão.
• Portaria DGAF n.º 126/2009 – Torna pública a relação dos Auxiliares de Fazenda, nivel “C”, temporários, excluídos em razão de desistência, não apresentação do prazo legal e dos candidatos habilitados ao preenchimento das vagas.
• Portaria DGAF n.º 120/2009 – Aprova a norma de organização que trata dos procedimentos gerais referentes a administração de materiais de consumo e permanente em almoxarifado a serem observados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ.
• Portaria DGAF n.º 96/2009 – Torna pública a relação dos Auxiliares de Fazenda, nível “C”, temporários, excluídos em razão de não comparecimento, desistência e rescisão.
• Portaria DGAF n.º 87/2009 – Dispõe sobre extinção de Unidade de Controle Patrimonial – UCP.
• Portaria DGAF n.º 60/2009 – Dispõe sobre extinção de Unidade de Controle Patrimonial – UCP.
• Portaria DGAF n.º 31/2009 – Substitui membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria DGAF n.° 31, de 30 de julho de 2008, e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 02/2009 – Torna pública as relações de candidatos eliminados, que menciona.
• Portaria DGAF n.º 01/2009 – Torna sem efeito a Portaria DGAF n.º 17 de junho de 2008.

2008

• Portaria DGAF n.º 51/2008 – Atribui numeração de processos para órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda.
• Portaria DGAF n.º 50/2008 – Atribui numeração de processos para órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda.
• Portaria DGAF n.º 49/2008 – Fixa prazo para fins de inventário anual dos materiais do almoxarifado.
• Portaria DGAF n.º 47/2008 – Instaura Comissão de Sindicância que menciona.
• Portaria DGAF n.º 46/2008 – Substitui membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria DGAF n.° 32, de 21 de outubro de 2008, e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 44/2008 – Torna pública as relações de candidatos eliminados, que menciona.
• Portaria DGAF n.º 43/2008 – Prorroga prazo para apurar os fatos de Sindicância.
• Portaria DGAF n.º 42/2008 – Prorroga prazo para apurar os fatos de Sindicância.
• Portaria DGAF n.º 41/2008 – Prorroga prazo para apurar os fatos de Sindicância.
• Portaria DGAF n.º 40/2008 – Instaura Comissão de Sindicância e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 36/2008 – Torna pública as relações de candidatos eliminados, que menciona.
• Portaria DGAF n.º 35/2008 – Instaura Comissão de Sindicância e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 34/2008 – Prorroga prazo para apurar os fatos de Sindicância.
• Portaria DGAF n.º 33/2008 – Instaura Comissão de Sindicância e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 32/2008 – Instaura Comissão de Sindicância e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 31/2008 – Instaura Comissão de Sindicância que menciona e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 30/2008 – Instaura Comissão de Sindicância que menciona e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 29/2008 – Instaura Comissão de Sindicância que menciona e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 28/2008 – Instaura Comissão de Sindicância que menciona e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 27/2008 – Instaura Comissão de Sindicância que menciona e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 26/2008 – Divulga as relações dos candidatos eliminados e dá outras providênias.
• Portaria DGAF n.º 25/2008 – Designa servidor como sindicante.
• Portaria DGAF n.º 24/2008 – Instaura Comissão de Sindicância que menciona e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 23/2008 – Instaura Comissão de Sindicância que menciona e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 22/2008 – Instaura Comissão de Sindicância que menciona e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 21/2008 – Instaura Comissão de Sindicância que menciona e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 20/2008 – Torna sem efeito as Portarias DGAF nºs 13 e 14, de 03 junho de 2008, publicadas no D.O. de 05.6.2008, e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 19/2008 – Dispõe sobre a extinção de Unidade de Controle Patrimonial.
• Portaria DGAF n.º 18/2008 – Dispõe sobre a extinção de Unidade de Controle Patrimonial.
• Portaria DGAF n.º 17/2008 – Instaura Comissão de Sindicância que menciona e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 16/2008 – Altera membros da Comissão de Sindicância e estipula nova contagem de prazo.
• Portaria DGAF n.º 15/2008 – Prorroga prazo para apurar os fatos de Sindicância.
• Portaria DGAF n.º 14/2008 – Instaura Comissão de Sindicância que menciona e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 13/2008 – Instaura Comissão de Sindicância que menciona e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 12/2008 – Instaura Comissão de Sindicância que menciona e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 11/2008 – Instaura Comissão de Sindicância que menciona e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 10/2008 – Substitui membro da Comissão de Sindicância e estipula nova contagem de prazo.
• Portaria DGAF n.º 09/2008 – Instaura Comissão de Sindicância que menciona e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 08/2008 – Acrescenta número de códigos da Unidade de Controle Patrimonial e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 07/2008 – Acrescenta, extingue e altera Unidades de Controle Patrimonial e designa e dispensa dos seus responsáveis por bens e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 06/2008 – Instaura Comissão de Sindicância que menciona e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 05/2008 – Instaura Sindicância que menciona e dá outras providências.

2007

• Portaria DGAF n.º 07/2007 – Atribui numeração de processos para os órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda.
• Portaria DGAF n.º 06/2007 – Fixa prazo para fins de inventário anual dos materiais do almoxarifado.
• Portaria DGAF n.º 05/2007 – Instaura a Sindicância e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 04/2007 – Instaura a Sindicância e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 03/2007 – Constitui Comissão de Sindicância e dá outras providências.
• Portaria DGAF n.º 02/2007 – Altera Portaria DGAF n.º 01 de 02.08.2007, referente à Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis, constituindo nova Comissão.
• Portaria DGAF n.º 01/2007 – Cria nova Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis e Dispensa a Comissão anterior.

2006

• Portaria DGAF n.º 05/2006 – Atribui numeração de processos para órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Estado da Receita.
• Portaria DGAF n.º 04/2006 – Designa servidores para gerência de instrumentos contratuais que menciona.
• Portaria DGAF n.º 03/2006 – Cria Comissão Permanente de Baixa Definitiva de Bens e Móveis.
• Portaria DGAF n.º 02/2006 – Cria Comissão Permanente de Vistoria de Bens e Móveis

2005

• Portaria DGAF n.º 01/2005 – Atribui numeração de processos para órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Estado da Receita.

2002

• Resolução SEFAZ n.º 6.380/2002 – Dispõe sobre a estrutura do Departamento Geral de Administração e Finanças.