Decreto Estadual n.º 36.297/2004 – DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS N.º 52/91, NO QUE SE REFERE AOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS QUE MENCIONA.
2000
Convênio ICMS n.º 01/2000, até 31/12/2001 – ALTERA O CONVÊNIO 52/91, DE 26.09.91, QUE CONCEDE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
1999
Convênio ICMS n.º 05/99, até 30/04/2001 – PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS.
1998
Convênio ICMS n.º 23/98, até 30/04/99 – PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS.
1997
Convênio ICMS n.º 111/97 – EXCLUI DO ANEXO II DO CONVÊNIO ICMS 52/91, DE 26.09.91, QUE CONCEDE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OS CORTADORES DE GRAMA E SUAS PARTES.
Convênio ICMS n.º 21/97, até 30/04/98. exceto a Cláusula 3.ª. – REVOGA DISPOSITIVO E PRORROGA DISPOSIÇÕES DO CONVÊNIO ICMS N.º 52/91, DE 26.09.91, QUE CONCEDE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
1996
Convênio ICMS n.º 101/96 – ALTERA O ITEM 15.8 DO ANEXO I DO CONVÊNIO ICMS 52/91, DE 26.09.91, QUE CONCEDE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Convênio ICMS n.º 74/96 – ACRESCENTA PRODUTOS AO ANEXO I DO CONVÊNIO ICMS 52/91, DE 26.09.91, QUE REDUZ A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Convênio ICMS n.º 63/96 – ALTERA O ITEM 15.08 DO ANEXO I DO CONVÊNIO ICMS N.º 52/91, DE 26.09.91, QUE CONCEDE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Convênio ICMS n.º 21/96, até 30/04/97 – PRORROGA DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS.
1995
Convênio ICMS n.º 74/95 – ALTERA OS CÓDIGOS DA NBM/SH DOS PRODUTOS ACRESCIDOS AO ANEXO I DO CONVÊNIO ICMS N.º 52/91, DE 26.09.91, QUE CONCEDE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Convênio ICMS n.º 22/95, até 30/04/96 – PRORROGA DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS.
1994
Convênio ICMS n.º 11/94 – ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CONVÊNIO ICMS N.º 52/91, DE 26.09.91, QUE CONCEDE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
1993
Convênio ICMS n.º 124/93, até 30/04/95 – PRORROGA DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS.
Convênio ICMS n.º 65/93 – ALTERA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONVÊNIO ICMS 52/91, DE 26.09.91, QUE CONCEDE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Convênio ICMS n.º 02/93 – ALTERA PERCENTUAL DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRATORES.
1992
Convênio ICMS n.º 148/92, até 31/12/93 – PRORROGA DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS, QUE ESPECIFICA.
Convênio ICMS n.º 109/92 – ACRESCENTA PRODUTO AO ANEXO I DO CONVÊNIO ICMS N.º 52/91, DE 26.09.91, QUE REDUZ A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Convênio ICMS n.º 45/92 – INCLUI PRODUTOS NOS ANEXOS DO CONVÊNIO ICMS 52/91, DE 26.09.91, QUE CONCEDE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Convênio ICMS n.º 13/92 – ALTERA DISPOSIÇÕES DO CONVÊNIO ICMS N.º 52/91, DE 26.09.91, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Convênio ICMS n.º 08/92 – ACRESCENTA PRODUTOS AOS ANEXOS DO CONVÊNIO ICMS N.º 52/91, DE 26.09.91, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
1991
Convênio ICMS n.º 90/91 – ACRESCENTA PRODUTOS AOS ANEXOS DO CONVÊNIO ICMS N.º 52/91, DE 26.09.91, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
