Resolução SEF n.º 6.341/2001 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DOS CONTRIBUINTES DO ICMS LOCALIZADOS NO MERCADÃO DE MADUREIRA.
Resolução SEF n.º 6.321/2001 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DOS CONTRIBUINTES DO ICMS LOCALIZADOS NO MERCADÃO DE MADUREIRA.
Resolução SEFCON n.º 6.301/2001 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DOS CONTRIBUINTES DO ICMS LOCALIZADOS NO MERCADÃO DE MADUREIRA.
2000
Decreto Estadual n.º 26.039/2000 – DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES DOS CONTRIBUINTES DO ICMS ESTABELECIDOS NO MERCADÃO DE MADUREIRA.
Resolução SEFCON n.º 5.423/2000 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DOS CONTRIBUINTES DO ICMS LOCALIZADOS NO MERCADÃO DE MADUREIRA.
Resolução SEFCON n.º 4.248/2000 – DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONTRIBUINTES LOCALIZADOS NO MERCADÃO DE MADUREIRA.
