Unidade de Coordenação Estadual – UCE/RJ

2006

• Resolução SER n.º 307/2006 – SUBSTITUI MEMBRO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UCE/RJ.
• Resolução SER n.º 287/2006 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UCE/RJ.

2005

• Resolução SER n.º 203/2005 – ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SER N.º 196/2005.
• Resolução SER n.º 196/2005 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A GESTÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UCE -RJ.
• Resolução SER n.º 185/2005 – SUBSTITUI MEMBRO DA UCE/RJ QUE MENCIONA.
• Resolução SER n.º 176/2005 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UCE/RJ.
• Resolução Conjunta SER/SEF n.º 22/2005 – TRANSFERE A UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO 
  ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UCE-RJ.

2004

• Resolução Conjunta SER/SEF n.º 01/2004 – DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
• Resolução SEF n.º 31/2004 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UCE-RJ.
• Resolução SEF n.º 30/2004 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A GESTÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À
  ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UCE-RJ.
• Portaria UCE n.º 08/2004 – INDICA GERENTES DOS PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO NA UCE-RJ.

2003

• Resolução SEF n.º 001/2003 – ALTERA O TITULAR DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE  JANEIRO – UCE/RJ.

2002

• Resolução SEF n.º 6.432/2002 -ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UCE-RJ.
• Resolução SEF n.º 6.427/2002 -DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DE UNIDADE QUE MENCIONA.
• Resolução SEF n.º 6.417/2002 – INTRODUZ ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UCE-RJ.
• Resolução SEF n.º 6.414/2002 – INTRODUZ ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UCE-RJ.
• Resolução SEF n.º 6.404/2002 – ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO SEFCON N.º 4.174/2000, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO SEFCON N.º 4.574/2000.
• Portaria UCE/RJ n.º 07/2002 – INDICA GERENTES DOS PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO NA UCE-RJ.
• Portaria UCE/RJ n.º 06/2002 – ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA UCE/RJ N.º 03/2000.

2001

• Portaria UCE/RJ n.º 05/2001 – ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA UCE/RJ N.º 03/2000.
• Portaria UCE/RJ n.º 04/2001 – ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA UCE/RJ N.º 03/2000.

2000

• Portaria UCE/RJ n.º 04/2001 – ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA UCE/RJ N.º 03/2000.
• Resolução SEFCON n.º 4.575/2000 – ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEFCON N.º 3.731, DE 28 DE MARÇO DE 2000.
• Resolução SEFCON n.º 4.574/2000 – ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO SEFCON N.º 4.174, DE 12 DE JUNHO DE 2000.
• Resolução SEFCON n.º 4.174/2000 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UCE-RJ.
• Resolução SEFCON n.º 3.731/2000 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A GESTÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UCE-RJ.
• Portaria UCE n.º 03/2000 – DIVULGA PROJETOS DA UCE-RJ, INDICANDO OS RESPECTIVOS GERENTES.
• Portaria UCE n.º 02/2000 – DIVULGA PROJETOS DA UCE-RJ, INDICANDO OS RESPECTIVOS GERENTES.
• Portaria UCE n.º 01/2000 – DIVULGA PROJETOS DA UCE-RJ, INDICANDO OS RESPECTIVOS GERENTES.

1997

• Lei Estadual n.º 2.703/97 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO DA UNIÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.
• Resolução SEF n.º 2.834/97 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO FISCAL – UCE.
• Resolução SEF n.º 2.816/97 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL – UCE.
• Resolução SEF n.º 2.799/97 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL – UCE.
• Resolução SEF n.º 2.785/97 – CRIA A UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO FISCAL – UCE.