Publicada no D.O.E. de 01.11.2024, pág. 08.Retificada no D.O.E. de 22.11.2024, pág. 05.Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
Índice remissivo: Letra C - CAD-ICMS

PORTARIA SUFIS Nº 384 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SUFIS Nº 1548 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, e o constante do processo SEI-E-04/224/503/2020.

R E S O L V E :

Art. 1º Fica divulgada a revogação parcial da Portaria SUFIS Nº 1548 de 08 de fevereiro de 2021, no que concerne a inscrição estadual do contribuinte abaixo identificado:

Razão Social: DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS SÃO FRANCISCO EIRELI

Inscrição Estadual: 11.984.970

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2024

ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS
Superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal